STJ decide que juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Operação Habeas Pater mira desembargador e advogado suspeitos de vender sentenças para traficantes
O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, e…
TRT-18 fixa tese jurídica sobre impenhorabilidade de salário
O plenário do TRT da 18ª região, em IRDR – Incidente de Resolução de Demanda…
Vinícolas da Serra fecham acordo com Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi firmaram um…
Nikolas Ferreira é acusado de transfobia após discurso na Câmara
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou nesta quarta-feira (8) que, ao lado da bancada do…
Lula anuncia pacote de medidas no Dia Internacional da Mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da…
Ministro de Lula defende descriminalizar drogas para reduzir população carcerária
Nos últimos 10 anos, o professor, advogado, filósofo, mestre e doutor em Direito Silvio Almeida…
STF define que audiência de custódia deve ser realizada em todo tipo de prisão
O STF decidiu, em plenário virtual, que as audiências de custódia devem ser realizadas em…
Detento é aprovado em 1º lugar em vagas destinadas a cotistas no curso de Direito na UFRN
Um interno do sistema prisional do Rio Grande do Norte passou em 1º lugar nas…
Senadores definem que vão trabalhar apenas três dias por semana e três semanas por mês
Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder…