Superior Tribunal de Justiça cancela as Súmulas 212 e 497
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as Súmulas 212 e 497,…
Decreto amplia limite de aprovados em concursos públicos
Nova regra amplia o limite de aprovados em concursos públicos com mais de uma etapa…
Concurso MP/RS Promotor convoca para Provas Orais
Divulgadas as datas das Provas Orais do concurso MP/RS Promotor. Curso Intensivo: Promotor de Justiça…
Quantidade de droga não comprova envolvimento com crime organizado
A quantidade e a natureza da droga, por si sós, não comprovam o envolvimento com…
Juíza questiona se mulher que denunciou assédio já ‘mexeu’ com homem casado
Uma juíza de Belo Horizonte questionou uma vítima de assédio se ela já havia se…
Sancionada Lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS
O governo federal sancionou nesta quarta-feira, 21, a lei que obriga planos de saúde a…
Concurso MPF Procurador da República: inscrições abertas! Remuneração de R$ 33 mil
Está aberto o concurso MPF para Procurador da República. A carreira proporciona remuneração inicial de…
Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome
O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto…
Advogado diz que não é “cachorro de juiz” ao pedir honorários como fosse “biscoito Scooby”
De forma inusitada, um advogado do Rio de Janeiro requereu a expedição de alvará para…
Concurso MP/MS Promotor: saiu o edital! Remuneração de R$ 27 mil
O edital do concurso MP/MS Promotor oferta 7 vagas para Promotor de Justiça Substituto. provas…