Governo de São Paulo sanciona lei que autoriza a distribuição de medicamentos a base de canabidiol
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou, nesta terça-feira, 31, a…
OAB/MS pede afastamento de policial civil que agrediu advogada
Nesta segunda-feira, 30 de janeiro, a OAB/MS pediu o afastamento de um policial civil por…
Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência
O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os…
Caso boate Kiss completa 10 anos com Júri anulado
O incêndio na boate Kiss completa dez anos nesta sexta-feira, 27. A tragédia ocorrida em…
Trabalhador tem pedido de restituição de aviso prévio negado por ocultar o 2°emprego
Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é…
Regulamentação do mercado de carbono será debatida na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a realização de audiência pública para debater proposta…
Demissão por justa causa motivada por leitura de WhatsApp de funcionários é revertida
Demissões por justa causa que ocorreram depois de uma supervisora ler as conversas de WhatsApp…
Mãe é condenada a pagar danos morais por não chamar pai do seu filho para batizado
O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC,…
Sem laudo toxicológico, TJ/MG absolve homem preso com 426kg de maconha
Para a condenação pelo crime de tráfico de drogas, é necessária a existência de laudo…
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou, na tarde desta quinta-feira, 19, o pedido de…