Caso Mariana Ferrer: Por unanimidade TJSC absolve o réu André Aranha acusado de estupro
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, nesta quinta-feira (7), em segunda instância, a…
Concurso DPE/RS Defensor: último dia de inscrições
As inscrições do concurso para Defensor do DPE/RS encerram nesta quinta-feira (7). O certame oferece…
Secretaria da Cultura demite 174 pareceristas responsáveis por analisar projetos da Lei Rouanet
A Secretaria Especial de Cultura do governo federal demitiu 174 pareceristas, ligados a diferentes entidades…
Concurso PGE/RS Procurador: último dia de inscrições
Nesta quarta encerra o prazo para inscrições no concurso PGE/RS. São 7 vagas com remuneração…
Concurso TJ/MG Juiz: retificação do edital com 82 vagas!
Acesse a retificação do edital do concurso TJ/MG Juiz. São oferecidas 82 vagas com remuneração…
Nova lei flexibiliza punição para agentes públicos que tenham contas rejeitadas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021, que flexibiliza a punição…
Da (im)possibilidade de habeas corpus contra punição por transgressão disciplinar
A punição disciplinar é ferramenta utilizada na vida castrense como forma de garantir a preservação…
Concursos jurídicos em outubro: mais de 500 vagas
Confira as vagas oferecidas em concursos jurídicos na primeira semana de outubro. São centenas de…
Isenção do Imposto de Renda pode chegar a R$ 5 mil no Senado
Relator da reforma quer elevar a faixa de pessoas que não pagam o imposto O…
Concurso MP/RS divulga total de inscritos para Promotor
O concurso do MP/RS, que preencherá 15 vagas no cargo de Promotor, publicou o número…