Senado aprova aumento de pena para crimes cometidos contra a honra da mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira, Dia Internacional da Mulher, dois projetos propostos pela bancada feminina da…
STJ permite a Lula acesso a dados de atos sobre cooperação internacional da Lava Jato
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Juiz do Trabalho: tudo o que você precisa saber sobre a carreira
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Ficha Limpa: STF mantém inelegibilidade de 8 anos após cumprimento da pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (9/3), o prazo de inelegibilidade a candidatos…
Caso Robinho e a (im)possibilidade de cumprimento de pena
A Corte de Cassação de Roma, terceira e última instância da justiça italiana julgou em…
Ifood é condenado a indenizar casal em R$ 20 mil por golpe de entregador
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Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
A residência é a morada habitual e estável do locatário, não possuindo, portanto, qualquer identificação…
Pai é citado via Facebook em processo de alimentos
Após várias tentativas para citar o pai de um adolescente, na ação de alimentos que…
Justiça do Trabalho tem mais de 200 cargos vagos na magistratura
Atualmente 20 TRT’S contam com cargos vagos para Juiz do Trabalho. Novo concurso da magistratura…
OAB/SP repudia fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianas
m nota publicada nas redes sociais, a OAB/SP, por meio de sua diretoria e pelas…