Busca pessoal mediante agressão é causa de nulidade do flagrante, estabelece STJ
Se a prova do crime foi obtida por meio de atitude violenta do policial durante…
Concurso DPE/RS: banca definida para Analista e Técnico
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – DPE/RS está com edital…
Concurso TRF 4 Juiz: gabarito liberado
Acesse o gabarito definitivo da prova objetiva do concurso para Juiz Federal do TRF4. Conheça…
Juíza absolve homem da acusação de estupro de sua ex-namorada de 13 anos
Sem prova da tipicidade material da conduta, o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar…
Concurso Delegado PC/SP: mais de 500 vagas autorizadas
Tudo sobre as vagas autorizadas pelo Governo de São Paulo para o concurso PC/SP. Conheça…
Procurador MPT: último dia de inscrições
O concurso para Procurador do MPT oferece remuneração acima de R$ 28 mil. Prova em…
STJ definirá critérios para busca domiciliar sem mandado nem consentimento do morador
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos…
Audiência de conciliação formaliza visitas e pensão para cão de casal recém-separado
O Poder Judiciário visa garantir o exercício dos direitos de todos e resolver as divergências…
Concurso TRF 4 julgará recursos nesta sexta, 9/9!
Foi marcada a sessão que julgará recursos da prova objetiva do concurso TRF4 Juiz. Provas…
Concurso PGM Porto Alegre/RS: último dia de inscrições para Procurador
Confira o edital do concurso para Procurador da PGM de Porto Alegre. As provas estão …