Juiz absolve ex-prefeitos acusados de propina em merenda
O juiz de Direito Luis Cesar Bertoncini, da 3ª vara Cível de Marília/SP, na terça-feira,…
Grupo de falsos juízes e advogados que aplicou golpe de R$ 3 milhões em SC é preso em Fortaleza
Um grupo criminoso suspeito de se passar por juízes, desembargadores e advogados em Santa Catarina…
STJ decide que mãe presa com recém-nascido tem direito a prisão domiciliar
Salvo por algumas exceções, o cumprimento da prisão domiciliar deve ser concedido às mulheres que…
Conar abre processo ético contra Volks por imagem de Elis Regina em comercial
O Conar – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária instaurou um processo ético para investigar campanha…
STF forma maioria para derrubar pagamento de bônus em salários de membros do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para declarar inconstitucional a possibilidade de…
Decisão do STJ valida prova obtida por espelhamento do WhatsApp Web
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, validou provas obtidas por meio de espelhamento de…
Câmara dos Deputados pode votar reforma tributária nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados deve votar a reforma tributária nesta quinta-feira (6). A matéria é…
Justiça Militar estadual pode decretar perda de posto e graduação de militares por qualquer tipo de crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar estadual é competente para decidir…
Salomão presidirá comissão no Senado para atualizar Código Civil
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, vai presidir comissão de juristas que…
Juíza utiliza Netflix, Uber e iFood para localizar devedor insolvente
Em uma decisão sem precedentes, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro adotou uma…