Aumento do ICMS: Compras Internacionais serão Taxadas em 20% em 10 Estados
Entenda o Impacto do Aumento do ICMS nas Compras Internacionais A alíquota do ICMS (Imposto…
STJ Reconhece Amamentação como Trabalho e Reduz Pena de Presa
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STF Aceita Denúncia de Tentativa de Golpe: Fux Questiona Legislação
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STF Exige Transparência nas Emendas PIX: Prazo de 30 Dias para Respostas dos Ministérios
Entenda a Decisão do STF sobre Emendas PIX No dia 25 de março de 2025,…
STF Suspende Condenação de Pichadora: O Debate sobre Justiça e Política
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CNJ Define Limite de R$ 46 Mil para Penduricalhos de Juízes: Entenda as Implicações
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STF Mantém Ministros em Julgamento de Bolsonaro: Entenda os Desdobramentos
Decisão Importante do STF e seus Impactos A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STJ Autoriza Quebra de Sigilo Fiscal para Garantir Alimentação de Menor
Decisão do STJ e Seus Impactos nas Ações de Alimentos A 3ª turma do Superior…