Saiu o edital de concurso para TRE/RS
Remuneração do concurso para TRE/RS é de até R$ 8.863,84 e prova em 20 de…
Cartão de crédito ou dinheiro: lojas podem cobrar preços diferentes?
Cobrar preços diferentes para pagamentos com dinheiro e com cartão de crédito se tornou comum no comércio. Descubra se a Justiça concorda com essa prática.
Palavra do Professor – Direito do Consumidor e internet
O desembargador Sergio Cavalieri Filho, do TJ-RJ, dá entrevista sobre como a rede mundial de computadores agravou as relações no Direito do Consumidor.
Sacolas plásticas são cobradas em supermercados na Inglaterra
Para estimular uso de ecobags, lojas vendem sacolas plásticas a R$ 0,30 cada uma. Medida do governo busca reduzir lixo e proteger o meio ambiente.
Banrisul abre concurso com 300 vagas e salário de R$ 1,8 mil
Inscrições, que devem ser feitas pela internet, começam nesta quinta-feira e seguem até o dia…
Revendedora Avon tem vínculo empregatício reconhecido pela Justiça
Decisão favorável à revendedora Avon foi mantida pelo TRT4. Magistrados destacaram que autora de ação trabalhava sob subordinação e tinha metas a cumprir.
Meia-entrada: governo regulamenta lei sobre ingressos
Lei da Meia-Entrada reserva ingressos a estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência. Transporte interestadual também terá meia-entrada.
Aprovada abertura de concurso para Juiz de Direito RS
Órgão Especial do TJRS, em sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (5/10), aprovou por unanimidade…
Direito dos animais: ONG diz que Brasil está atrasado no tema
Para presidente de ONG, estamos “a anos-luz de distância de outros países” no direito dos animais. Exploração de várias espécies foi discutida no RJ.
Novos partidos: STF derruba restrição a tempo de TV e a verbas
Ministros invalidaram regras por entenderem que elas prejudicavam novos partidos. Decisão permite acesso a verbas do Fundo Partidário e aumenta tempo em TV e rádio.