Importância da Retirada do Nome em Casos de Quitação de Dívidas
Importância da Retirada do Nome em Casos de Quitação de Dívidas A inclusão do nome…
Restaurante Indeniza Cliente por Queda em Buraco: A Importância da Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil e a Proteção dos Consumidores Recentemente, um restaurante foi condenado a indenizar um…
STJ Reconhece Validade da CNIB em Execução Civil entre Particulares
STJ Reconhece Validade da CNIB em Execução Civil entre Particulares No universo jurídico brasileiro, a…
A Vigilância Algorítmica e os Limites Regulatórios da Identificação Biométrica
A Vigilância Algorítmica e os Limites Regulatórios da Identificação Biométrica Nos últimos anos, a tecnologia…
Autoescola é Condenada por Interrupção dos Serviços de Obtenção de CNH
Autoescola é Condenada por Interrupção dos Serviços de Obtenção de CNH A recente decisão judicial…
Entenda a Importância da Proteção de Dados no Direito Civil
Entenda a Importância da Proteção de Dados no Direito Civil No cenário jurídico atual, a…
Indenização por Queda em Restaurante: Entenda a Relevância do Direito Civil
Indenização por Queda em Restaurante: Entenda a Relevância do Direito Civil Recentemente, um caso ganhou…
STJ reconhece a CNIB como prova válida na execução civil entre particulares
STJ reconhece a CNIB como prova válida na execução civil entre particulares No cenário jurídico…
A Vigilância Algorítmica e Seus Limites: Desafios Legais na Identificação Biométrica
A Vigilância Algorítmica e Seus Limites: Desafios Legais na Identificação Biométrica A era digital trouxe…
Autoescola é condenada por interrupção nos serviços de obtenção de CNH – Entenda o caso
O Impacto da Interrupção no Serviço de Autoescola Recentemente, um caso chamativo de condenação de…