Direito Penal: Justiça indeniza homem preso por 3 anos a mais
Homem que cumpria pena em SC deveria ter sido solto em 2009, mas só ficou livre em 2012. Justiça determinou que o Estado pague R$ 50 mil de indenização. Veja o post completo.
Reclamação na internet: cliente é condenada a indenizar loja
Consumidora que publicou reclamação na internet deverá pagar R$ 2 mil a loja. Mulher havia comprado móveis de mostruário e exigia troca por produtos novos.
Processômetro expõe importância da mediação no Direito
Brasil tem 105 milhões de processos abertos, e 42 milhões poderiam ser evitados. O processômetro mostra que uma ação é aberta a cada 5 segundos no país.
Processos na saúde: desembargador discute excesso de ações
Cresce número de processos na saúde – ações pedindo que o Estado pague por tratamentos fora do SUS. Um dos casos de maior repercussão foi o da bebê Sofia.