Documento pede porte de arma e colete à prova de balas
Um advogado de Ponta Grossa (PR) iniciou um abaixo-assinado que busca garantir o porte de arma a todos os advogados do país, além do direito a usar colete à prova de balas igual ao utilizado por policiais. Edson Stadler argumenta que o pedido é constitucional, pois se baseia no princípio de igualdade entre os operadores do direito – juízes e promotores já possuem o direito ao porte de arma.
O autor do abaixo-assinado também alega que o porte de arma é importante para a defesa pessoal dos advogados, pois os profissionais correriam risco devido à atividade que exercem.
Nos últimos três anos, 86 advogados foram assassinados no país, de acordo com Edson Stadler.
Pedido de porte de arma a advogados exige paridade com juízes e promotores, que já têm o direito
“Foi feita uma depuração criteriosa, não (foram assassinatos por) problema passional, foram em razão da atividade profissional”, afirma ele.
O advogado também acredita que, além de garantir maior possibilidade de defesa pessoal, o porte de arma pode evitar que alguém tente cometer algum crime contra os integrantes da categoria.
“Vai haver certa intimidação até psicológica àqueles que tentam algum tipo de ação nociva contra o profissional”, diz Stadler.
Abaixo-assinado por porte de arma tem 28 mil assinaturas
O documento criado por Stadler em busca do direito ao porte de arma já foi assinado por pelo menos 28 mil advogados. O objetivo, segundo ele, é chegar a 300 mil assinaturas – mais de um terço do total de integrantes da categoria no país, que ultrapassa 800 mil.
“Não temos patrocínio”, afirma o autor do abaixo-assinado, que busca divulgar a causa pelas redes sociais na internet e entre “nichos de advogados”.
Edson Stadler criou o abaixo-assinado pedindo o direito ao porte de arma para advogados
A primeira estratégia, segundo Stadler, é chegar a 30 mil adesões. “A partir dessas, vamos lançar o desafio a todos que aderiram para que cada um possa providenciar 10 adesões de colegas, e vamos saltar de 30 mil para 300 mil adesões”, disse o advogado.
A meta é encaminhar as 300 mil assinaturas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O porte de arma, então, teria que ser aprovado pelos conselheiros – se isso ocorrer, o assunto “passará a ser um movimento da OAB”.
A partir daí, a ideia poderia ser discutida por deputados e senadores no Congresso Nacional.
Porte de arma em debate na pós-graduação da Verbo Jurídico
O acesso da população a armamentos faz parte de um debate amplo sobre segurança pública. A garantia do porte de arma a profissionais envolvidos em atividades de risco é discutida no âmbito do Direito Penal.
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