Brasil tem 105 milhões de ações abertas – 42 milhões são desnecessárias, apontou o processômetro.
Um equipamento apelidado de processômetro trouxe de volta à discussão a morosidade da Justiça brasileira e expôs a importância da mediação no Direito. O placar mostra quantos processos estão na Justiça e quantos poderiam ser evitados por meio de conciliação. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estima que, a cada cinco segundos, um novo processo seja protocolado em uma das diversas varas e fóruns do país.
O processômetro foi instalado em São Paulo na terça-feira (29), na Praça da Sé, em frente ao Fórum João Mendes Junior (Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP). O placar já havia sido montado antes em Porto Alegre e em Brasília. O processômetro deve passar ainda por mais cinco estados: Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Paraíba e Santa Catarina.
Até então, o processômetro exibia a contagem superior a 105 milhões de processos judiciais abertos no país, sendo que mais de 42 milhões deles poderiam ser evitados. A ação da AMB tem o objetivo de chamar a atenção para o uso desnecessário do Poder Judiciário.
Segundo o presidente da AMB, o juiz João Ricardo Costa, aproximadamente 40% dos processos poderiam ser resolvidos com métodos pacificadores de conflito, como a mediação. O magistrado afirma que há, entre os brasileiros, uma cultura de procurar o Poder Judiciário como primeira opção, quando ele deveria ser a última alternativa.
A maioria das demandas à Justiça tem relação com serviços de telefonia, bancos e consumo. Por isso, o juiz afirma que muitos dos problemas que viram processos poderiam ser resolvidos pelas agências reguladoras. De acordo com o presidente da AMB, o poder público também utiliza muito o Judiciário para fazer cobranças, em vez de criar mecanismos extrajudiciais.
Processômetro mostra que ações sem necessidade somam R$ 63 bilhões
Os 42 milhões de processos apontados como desnecessários pelo processômetro representam um gasto de R$ 63 milhões aos cofres públicos. Além da economia de dinheiro, o uso da mediação nesses casos geraria a diminuição do tempo de tramitação dos processos.
É uma bola de neve: quanto maior é a demora para os julgamentos, menor é o fluxo de saída das ações. Nos juizados comuns, os processos podem levar de seis meses a 20 anos. “Temos um processo extremamente anacrônico que tranca os processos e precisamos enfrentar isso de frente”, afirmou o presidente da AMB.
Com informações do Correio do Povo.
Excesso de processos e mediação em debate na pós-graduação da Verbo Jurídico
O grande número de ações judiciais no Brasil é preocupante. O debate faz parte de um movimento que busca resolver conflitos através dos institutos da mediação e conciliação, no lugar de abrir novos processos e aumentar ainda mais a contagem do processômetro.
Essa discussão é abordada na pós-graduação em Mediação, Conciliação e Arbitragem da Verbo Jurídico. Quer estudar esse assunto e se tornar um especialista no tema? Conheça os cursos de pós-graduação do Grupo Verbo no site www.verbojuridico.com.br. Se preferir, ligue para 0800 601 8686 ou nos adicione no whatsapp: (51) 9321 1966.
