O Senado aprovou o reajuste salarial de 41,5% para servidores do poder Judiciário e de 12% para os funcionários do Ministério Público da União. Os dois projetos vão a sanção presidencial.
De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o impacto do aumento para o Judiciário será de R$ 1,7 bilhão para os cofres públicos ainda em 2016. O valor apresentado pela pasta é cerca de R$ 400 milhões menor do que foi estimado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira
Para 2017, a previsão é de um impacto de R$ 4,7 bilhões. Em 2018, o ministério projeta gastos de R$ 6,5 bilhões. No último ano de pagamento do reajuste, em 2019, o impacto deverá ser de R$ 9,3 bilhões, totalizando quase R$ 22,3 bilhões no acumulado dos anos.
De acordo com o ministro, o reajuste não vai afetar negativamente as contas do governo. O ministro afirmou ainda que o aumento está adequado à previsão orçamentária de 2016. “Isso não vai tornar a nossa situação fiscal mais difícil”, declara.
O presidente interino, Michel Temer.
Os dois projetos fazem parte de um pacote de reajustes para diversas categorias do funcionalismo público autorizados pelo governo do presidente interino, Michel Temer. Ele já foi aprovado pela Câmara.
A votação dos projetos foi viabilizada depois que o ministro foi ao Senado explicar as propostas e os reais impactos que elas trazem aos cofres públicos. Ele afirmou aos senadores que há espaço fiscal para garantir os aumentos.
Os senadores convocaram o ministro para esclarecer se o reajuste produziria mais descontrole fiscal no governo. O aumento do Judiciário valerá a partir de agosto e será paga em parcelas escalonadas.
Adicionalmente, nesse período, o reajuste para os servidores do MPU (Ministério Público da União) deve produzir um impacto acumulado de R$ 3,5 bilhões nos próximos 4 anos.
O senador Romero Jucá.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que estava à frente do Planejamento quando o governo autorizou o reajuste, afirmou que na meta aprovada, que prevê um deficit de R$ 170,5 bilhões, já havia sido reservado o espaço fiscal para esses aumentos.
A votação foi acompanhada por servidores que passaram os últimos dias pressionando os senadores pela aprovação. Ao final, eles aplaudiram o resultado.
Com informações de: Folha e Zero Hora
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