O jurista Pontes de Miranda.
O jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, nascido em 1892 e falecido em 1979, é um dos grandes nomes da advocacia, tendo obras difundidas em diversas outras áreas do conhecimento, como filosofia, sociologia, antropologia, linguística, matemática, biologia, física e literatura. Formou-se, com apenas dezenove anos, na Faculdade de Direito do Recife, sendo, ao longo de sua vida, juiz de direito, delegado, embaixador, advogado, parecerista e conferencista.
Os livros de Pontes de Miranda sempre contiveram riquíssima bibliografia e muitas vezes eram divididos em dezenas de volumes – isso em uma época em que não havia computadores pessoais e máquinas de escrever. Tal brilhantismo e enorme contribuição para a ciência brasileira faz com que, frequentemente, sejam geradas dúvidas e boatos a respeito dos métodos de Miranda.
Por essa razão, o professor da Verbo Jurídico, Dr. Antonio do Passo Cabral, decidiu investigar e procurar respostas para esses questionamentos. Seu artigo “Alguns mitos do processo (III): a disputa entre Pontes de Miranda e Haroldo Valladão em concurso para professor catedrático na Universidade do Rio de Janeiro entre 1936 e 1940“, ainda em construção, obteve provas e registros de que Pontes de Miranda plagiou trechos de livros e artigos em uma tese em um concurso da Universidade do Rio de Janeiro, em que disputou vaga com o jurista Haroldo Valladão.
O jurista Haroldo Valladão, que criticou a obra de Pontes de Miranda.
Para tanto, Dr. Cabral consultou a autobiografia advogado e bibliófilo Plínio Doyle, descobrindo indícios de que o suposto plágio era real. Além disso, Haroldo Valladão teria tido o trabalho de escrever um livro para demonstrar o plágio, intitulado “Impugnação à these e a trabalhos apresentados pelo candidato Bacharel F. C. Pontes de Miranda no concurso para Professor Cathedrático de Direito Internacional Privado da Universidade do Brasil”, afirmando que as pesquisas de Pontes de Miranda não teriam qualquer valor científico.
Pontes de Miranda teria desistido do concurso confrontado com as acusações. Mesmo assim, publicou a tese “Nacionalidade de origem e naturalização no direito brasileiro”, que é muito citada em inúmeros manuais e artigos de direito internacional. Valladão realiza uma profunda análise e crítica sobre o texto, destacando e comparando partes da obra que teriam sido plagiadas.
Este é um episódio que ainda precisa ser esclarecido. Dr. Cabral propõe um debate para descobrir se, de fato, os plágios de Pontes de Miranda não passam de uma lenda. Você pode tirar suas próprias conclusões lendo seu artigo aqui.
Dr. Antonio do Passo Cabral é Mestre em Direito Público pela UERJ, Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha, e Pós-doutor pela Universidade de Paris I. Professor convidado da Verbo Jurídico, leciona Processo Civil na UERJ, é Procurador da República e jurista e pesquisador na área do Direito Processual Civil.
