Conrado Paulino: Justiça autoriza registro civil com o nome de dois pais
Uma pessoa de Paraíso, no Estado de Tocantins, passará a ter o nome de dois…
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Conrado Paulino: Casal que fez fertilização in vitro deve assumir riscos da gravidez
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao…
Conrado Paulino: Decisão inédita: tia adota sobrinha, que passa a ter duas mães legalmente
Em uma decisão judicial pioneira em termo estadual na área do Direito de Família, a…
Conrado Paulino: STJ conclui que guarda não deve ser confundida com adoção
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de…
Conrado Paulino: teste de DNA de alta tecnologia é realizado para resolver caso de 30 anos
Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de…
Conrado Paulino: confirmada destituição de poder familiar de pais sobre seus cinco filhos
Acompanhando o voto do relator, ministro Raul Araújo, a Quarta Turma do Superior Tribunal de…
Conrado Paulino: Nova regra da Corregedoria assegura respeito ao desejo de autor de testamento
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (18), Provimento com uma nova regra que…
Conrado Paulino: Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais
Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior…