Conrado Paulino: Punição para quem caluniar a fim de obter guarda dos filhos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres aprovou proposta que tipifica a conduta da…
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Conrado Paulino: Justiça autoriza registro civil com o nome de dois pais
Uma pessoa de Paraíso, no Estado de Tocantins, passará a ter o nome de dois…
Conrado Paulino: Casal que fez fertilização in vitro deve assumir riscos da gravidez
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao…
Conrado Paulino: Decisão inédita: tia adota sobrinha, que passa a ter duas mães legalmente
Em uma decisão judicial pioneira em termo estadual na área do Direito de Família, a…
Conrado Paulino: confirmada destituição de poder familiar de pais sobre seus cinco filhos
Acompanhando o voto do relator, ministro Raul Araújo, a Quarta Turma do Superior Tribunal de…
Conrado Paulino: autorizada mudança de sobrenome em caso de abandono afetivo
O juiz da Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos de Cariacica determinou a…