Conrado Paulino: Casal que fez fertilização in vitro deve assumir riscos da gravidez
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao…
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Conheça a cidade dos EUA que criou um modelo de mediação e inspirou tribunais em todo o país. Objetivo da medida é diminuir a lotação do sistema prisional.
O Palavra do Professor entrevista o advogado André Jobim de Azevedo, que fala sobre métodos…
Brasil tem 105 milhões de processos abertos, e 42 milhões poderiam ser evitados. O processômetro mostra que uma ação é aberta a cada 5 segundos no país.