Confira os locais das provas do concurso para Juiz Federal do TRF4 e demais orientações.

O Tribunal Regional Federal – 4ª Região – TRF4 divulgou os locais de aplicação das provas escritas do concurso para Juiz Federal.

As avaliações serão realizadas nas capitais dos Estados, nos dias 7, 8 e 9 de outubro, sempre das 8h às 12h, nas sedes da Justiça Federal, nos seguintes endereços:

  • RS | Porto Alegre: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600;
  • SC | Florianópolis: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810;
  • PR | Curitiba: Avenida Anita Garibaldi, 888.

Assim, os candidatos podem consultar a sala em que prestarão as provas discursivas acessando o Sistema de Consulta Online com CPF e senha cadastrada.

Provas e horários

a) prova discursiva: dia 7 de outubro de 2022, às 8 horas; 

b) prova de prática de Sentença Civil: dia 8 de outubro de 2022, às 8 horas; 

c) prova de prática de Sentença Penal: dia 9 de outubro de 2022, às 8 horas; 

Vale destacar que os candidatos deverão comparecer ao local de prova, impreterivelmente, com uma hora de antecedência, portando seu documento de identidade com foto, caneta de tinta azul ou preta, indelével, de qualquer espécie, vedado o uso de líquido corretor de texto ou caneta hidrográfica fluorescente.

Materiais para consulta

De acordo com o artigo 44 do Regulamento do Concurso, na segunda etapa pode haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, exposição de motivos, transcrições jurisprudenciais ou súmulas (vedação que alcança orientações de conselhos, orientações de jurisprudência, precedentes normativos em dissídios coletivos, enunciados da ENFAM, enunciados de jornadas de direito, de fóruns de juízes, ou similares).

Para fins do § 2º, a consulta a textos de legislação esparsa, impressos em apenas uma face, não podem ultrapassar o limite total de 20 folhas em tamanho A4, em fonte “times new roman”, tamanho 12.

Para fins do parágrafo 4º, admitem-se todos os códigos, Vade Mecum e edições compiladoras de legislação que não contenham tais elementos (ou cujas respectivas seções venham isoladas, por grampo ou fita adesiva, que efetivamente impeçam sua utilização, conforme § 1º), tais como, exemplificativamente, “Vade Mecum Saraiva”, 34 ed., atual. e ampliada. São Paulo: Saraiva Educação, 2022″ e “Vade Mecum OAB e Universitário”, 9.ed, Editora JusPodium, 2022.

Canetas marca-texto e post-it

A Comissão do XVIII Concurso deliberou por permitir o uso de etiquetas de identificação de Códigos, como por exemplo CC, CPC, CP, CPP, CF, etc. Está permitido o uso de canetas marca-texto, post-its e sublinhados, sendo vedado qualquer tipo de anotação manuscrita, ainda que seja referência ou remissão a outro ato normativo. 

Saiba mais sobre o concurso TRF4 Juiz Federal

Resumo do concurso:

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