
Entenda quais são as mudanças no Código de Trânsito realizadas pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou mudanças do Código de Trânsito Brasileiro em votação que ocorreu…
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou a votação do projeto de lei que estabelece regras…
Segundo o texto, os direitos de transmissão dos jogos passam a pertencer apenas ao clube…
A Linte é uma lawtech, startup de tecnologia para o setor jurídico, que foi criada, em 2015, pelo…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de…
Aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que torna essenciais as…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação em recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Desde o final de maio deste ano, uma série de protestos contra o racismo ganharam…
Torneiras abertas para a magistratura Enquanto grande parte da população está aflita com o temor…
Ato revogado permitia que áreas invadidas e desmatadas até 2008 fossem regularizadas. Despacho publicado em…