Destaques da semana STJ
STJ: Processo em segredo de justiça. Intimação. Modificação do meio de intimação eletrônico. DESTAQUE: É…
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Vai à sanção PL que beneficia réu em caso de empate na esfera penal
A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê…
TSE regulamenta inteligência artificial nas eleições e proíbe deepfake
Nesta terça-feira, 27, os ministros do TSE aprovaram as 12 resoluções que regerão as eleições…
Advogado é morto a tiros no centro do Rio de Janeiro
Na tarde desta segunda-feira, 26, o advogado Rodrigo Marinho Crespo, de 42 anos, foi morto…
Desembargadora acusada de beneficiar conhecido em concurso público é afastada
Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) ficará afastada da função por dois…
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
Flávio Dino tomou posse na tarde desta quinta-feira (22/2) como ministro do Supremo Tribunal Federal.…
Decisões STJ/STF
STF: REsp 2.082.860-RS- Ação de Cobrança. Cumprimento de Sentença. Dívida. Reforma residencial. Bem de família.…
Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro
O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses…
Senado aprova PL que proíbe a saída temporária de presos em feriados
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com a saída temporária dos…
Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para…