STF decidiu, na sessão desta quinta-feira, 9, que é possível anular decisão definitiva dos Juizados…

Cortado há quase duas décadas, um benefício que ampliava a remuneração de juízes e desembargadores…

O relatório da reforma tributária deve ser votado em primeiro turno no plenário do Senado…

Em razão dos fatos, a autora apresentou menopausa precoce, aos 30 anos de idade, e…

É dever do Judiciário indagar à pessoa autodeclarada transexual acerca da preferência pela custódia em…

Ao investigar a ocorrência de um crime, o agente policial pode usar a técnica de…

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) abriu uma licitação para comprar 18 videogames…

Nesta terça-feira (31), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza a primeira…

Na última sexta-feira (20), policiais civis do Rio Grande do Sul realizaram operações em cinco…

A posse do novo chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Marcus Amin,…