Advogada acusa promotor de compará-la a cadela
A advogada Catharina Estrella acusou o promotor de justiça Walber Nascimento de compará-la a uma…
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Por decisão do desembargador Carlos Roberto Caníbal, está liberada a compra dos cinco automóveis Audi…
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança da chamada contribuição assistencial,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF-4) julgou procedente uma arguição de suspeição ajuizada contra…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos…
Após quase 90 dias do primeiro pedido de vista, a 6ª turma do Superior Tribunal…
A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana…
Ser conhecido no meio policial por si só não justifica busca pessoal ou domiciliar, já…
É assegurado ao beneficiário o direito de se manter no plano de saúde, nas mesmas…