STF vai julgar no plenário ação que pode rever parte de acordos da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário da Corte…
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Donos de joalheria terão de indenizar homens após falsa acusação de roubo em MG
A 20ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença de Passos que condenou um casal a…
Trans pode cumprir pena em presídio feminino mesmo sem cirurgia, decide o STF
Não é necessária cirurgia de redesignação sexual para que uma mulher transexual possa cumprir pena…
Ampliação de prazo prescricional em execução trabalhista será discutida pelo STF
A Consif – Confederação Nacional do Sistema Financeiro ajuizou ação no STF para questionar decisões…
TJ-RS gastará R$ 1,79 milhão com a compra de cinco carros da marca AUDI
Está no Diário Oficial: o Tribunal de Justiça comprou cinco automóveis Audi, modelo A4 S…
Ao proferir decisão, juiz “avisa” que vai multar por má-fé se embargante impugnar
Ao proferir uma sentença, o juiz do Trabalho Fabiano de Lima Caetano, da 1ª vara…
Advogado é preso suspeito de falsificação de decisões judiciais e estelionato
Um advogado foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (18), em um prédio do bairro…
Correr ao ver a polícia não valida invasão residencial, diz ministro Fachin
O STF começou a julgar o ingresso de policiais em domicílio sem mandado judicial. No…
Jovem advocacia impedida de atuar nos tribunais? Saiba mais sobre a elaboração do PL
O advogado criminalista Antonio Mariz de Oliveira, em artigo publicado em um grande jornal do…
Juiz absolve ex-prefeitos acusados de propina em merenda
O juiz de Direito Luis Cesar Bertoncini, da 3ª vara Cível de Marília/SP, na terça-feira,…