Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE nesta segunda
A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira…
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Barroso vota contra abertura de PAD em desfavor de juízes da Lava Jato
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, votou nesta quarta-feira, 29, contra a abertura de…
Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 914/24, que institui o Mover – Programa Mobilidade…
STF mantém decisão do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade
Por unanimidade, a 1ª turma do STF confirmou a decisão do CNJ de abrir uma…
Flávio Dino prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos
O ministro Flávio Dino, do STF, prorrogou a vigência da lei de cotas (lei 12.990/14),…
TRE/RJ absolve Cláudio Castro de crimes eleitorais e mantém mandato
Nesta quinta-feira, 23, o TRE/RJ absolveu o governador Cláudio Castro e outros 12 acusados de…
Câmara aprova projeto que proíbe invasores de terra acessarem benefícios e auxílios públicos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o texto-base do projeto de lei que…
Destaques da semana: STJ e STF
STJ: RHC 191.995-RS- Estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul. Prisão…
STF extingue condenação por corrupção imposta a Dirceu na Lava Jato
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) extinguir condenação imposta…
Moraes suspende resolução do CFM que proibia aborto a partir de 22 semanas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (17), a…