Você está convidado para participar do XXV Encontro Nacional de Direito Constitucional, que debaterá o tema “Reforma Políica e Governança: Soluções Possíveis à Crise Institucional Brasileira“.
Realizado pelo Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas e apoiado pela Verbo Jurídico, o evento ocorrerá durante os dias 24, 25 e 26 de novembro no Auditório da Escola da AGU/RS (Rua Mostardeiro, 483 – Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS), próximo ao Parque Moinhos de Vento.
As inscrições são no local do evento, mediante pagamento do valor de R$ 20.
Programação
24 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA:
8:30 Abertura solene do evento: Palavras iniciais do Digníssimo Reitor da UFRGS Sr. Rui Vicente Oppermann.
Palavras iniciais do Sr. Presidente do Instituto Pimenta Bueno – Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Sistema Presidencialista de governo – manhã
9:00 Palestra Manoel Gonçalves Ferreira Filho – USP.
9:30 Palestra Fernanda Dias Menezes de Almeida – USP.
10:00 Palestra: Roger Stiefelman Leal – USP
10:30 Palestra: Rodrigo Valin – UFRGS.
Coordenador de mesa: Bruno Miragem
Sistema parlamentarista e misto de governo – tarde
14:30 Palestra: Cezar Saldanha Souza Junior – UFRGS.
15:00 Palestra: Elival da Silva Ramos – USP.
15:30 Palestra: Carlos Eduardo Dieder Reverbel- UFRGS.
16:00 Palestra: Maria Lúcia Amaral – Tribunal Constitucio-nal Portugal.
Coordenador de mesa: Alexandre Cruz – Diretor da Escola do TRT no RS.
25 DE NOVEMBRO – SEXTA-FEIRA:
O impeachment no Direito Constitucional brasileiro – manhã
9:00 Palestra: Mônica Herman Salém Caggiano – USP
9:30 Palestra: Marcelo Schenk Duque – UFRGS
10:00 Palestra: Evandro Gussi – Deputado Federal SP
10:30 Palestra Alvacir Nicz – UFPR.
11:00 Palestra Carlos Bastide Horbach
Coordenador de mesa: Melissa Castello – Diretora da Escola da PGE
Corrupção, lava jato e as propostas do Ministério Público Federal – tarde
14:30 Palestra: Juarez Freitas – Advogado e Professor
15:00 Palestra: Grace Mendonça – AGU
15:30 Palestra: Danilo Knijnik – Diretor da Fac. de Direi-to da UFRGS – Advogado.
Coordenadora de mesa: Marcia Maraschin – Diretora da Escola da AGU
ENCERRAMENTO – DIA 26 DE NOVEMBRO – SÁBADO:
O judiciário e a crise brasileira
9:45 Palestra: Ministro Gilmar Ferreira Mendes – STF
10:30 Palestra: Ministro Carlos Velloso – STF
11:00 Palestra: Ministro Neri da Silveira – STF
11:30 Palestra: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz – Desembargador Federal.
Coordenadora de mesa: Prof. Cláudia Lima Marques – titular UFRGS
