De acordo com relatório da corregedoria, renda do magistrado era incompatível com o cargo. A defesa do juiz João Amorim nega as acusações.

Um relatório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio, diz que o juiz João Amorim Franco fazia de suas decisões um balcão de negócios, vendendo sentenças por mais de R$ 1 milhão.

Segundo uma delação premiada do perito Charles William – que foi preso num outro processo que envolvia venda de laudos favoráveis a empresas de ônibus – o Juiz João Amorim cobrava para nomear os peritos em processos.

Charles afirmou que o juiz João Amorim disse que passaria a nomeá-lo como perito judicial sob a condição de que fosse repassado a ele 10% de todos os valores recebidos em razão das perícias.

Na segunda (19), por 17 votos a 0, os desembargadores do Órgão Especial do TJ-RJ decidiram pelo afastamento do juiz investigado.

A defesa do juiz João Amorim nega as acusações.

O relatório que pediu o afastamento do juiz foi detalhado em 167 páginas pelo desembargador Bernardo Garcez. O documento mostra provas colhidas contra o juiz ao longo dos últimos anos e que teriam transformado a 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em um local de negociações de sentenças.

O perito, que se tornou colaborador da Justiça, conta que atuou como operador financeiro do esquema.

Uma das sentenças vendidas, segundo o colaborador, foi para a Verolme Ishibrás, uma das empresas da Docas Investimentos S/A, que administra estaleiros e faz importações.

Charles contou que o juiz João Amorim estabeleceu o preço de R$ 2,5 milhões para proferir uma sentença favorável à empresa e que Joel Fonseca, advogado da firma, fez uma contraproposta de R$ 1,35 milhão.

Segundo o perito, o valor foi considerado baixo pelo magistrado mas ele acabou aceitando.

Na colaboração, Charles admitiu que se encontrava com o juiz, em média, uma vez por semana, no condomínio onde mora João Amorim, em uma área nobre de Niterói.

Ele contou que entregava ao magistrado o dinheiro em espécie, em envelope pardo.

Vida incompatível com salário

A corregedoria considerou que o juiz João Amorim tinha uma vida considerada incompatível com a renda de magistrado.

Além disso, o magistrado fez 43 viagens internacionais em 12 anos, o que representa uma média de mais de 3 viagens por ano.

Em um período de oito anos, o perito Charles William recebeu quase R$ 3 milhões da 11ª Vara de Fazenda Pública. Outros peritos também são suspeitos de pagar propina ao juiz para conseguir nomeações em processos.

João Amorim está afastado de suas funções até o fim das investigações. O Ministério Público pediu para que na próxima semana os desembargadores decidam pela prisão ou não do magistrado, que, por enquanto, continuará recebendo salário.

A desembargadora Katya Monnerat, que também integra o órgão especial do TJ-RJ, pediu vista do processo e deverá apresentar o voto em outro momento.

FONTE: G1

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