Author Verbo Jurídico

Análise técnica dos fundamentos jurídicos da liberdade de expressão e suas limitações no combate à desinformação e ao discurso de ódio, sob a ótica do ordenamento brasileiro, americano e de normativos internacionais.

Análise técnica sobre o papel do consumer compliance como ferramenta preventiva para empresas no Direito do Consumidor, enfatizando o processo administrativo sancionatório do Procon e as sanções previstas no CDC.

Análise dos fundamentos para implementação eficaz de programas de compliance trabalhista, abordando gestão de riscos, diagnóstico empresarial e pilares essenciais para a conformidade.