De 2000 a 2019, quase 5 mil pessoas foram assassinadas em razão da orientação sexual, segundo informou o doutor em antropologia Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), que há 40 anos publica relatórios estatísticos sobre esses crimes. Neste domingo, 17 de maio, foi celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia. A data alerta sobre a discriminação e violência sofridas pela população de gays, lésbica e transexuais. No Senado, projetos de lei visam criminalizar a homofobia e endurecer as penas para os criminosos.
De 2.000 até 2019, calcula-se que quase 5 mil pessoas foram assassinadas em razão da orientação sexual. Em 2019, gays, lésbicas, travestis e trans morreram violentamente no Brasil. Mais de 90% das vítimas tinham entre 20 e 30 anos de idade.
Os dados estão no relatório anual de mortes violentas de LGBT de 2019 publicado pelo GGB, Grupo Gay da Bahia, que há 40 anos faz o levantamento dessas mortes violentas. Em 2019, teve 22% a menos de mortes de LGTBs que em 2018, no entanto essa redução não significa que o Governo esteja aplicando políticas públicas de proteção à população homossexual. É que eles passaram a se cuidar mais, evitando situações de risco. – Diz Luiz Motte, fundador do GGB.
Já no Senado, existem vários projetos de lei que visam criminalizar a homofobia e agravar as penas . A proposta da Senadora Rose de Freitas, do Partido Podemos do Espírito Santo inclui na lei que trata do racismo, uma maior punição para a discriminação por orientação sexual.
O Projeto com o mesmo objetivo foi apresentado pelo Senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe e também do Senador Everton do partido PDT Maranhense e Otto Alencar do Partido PSD da Bahia.
A proposta do Senador Marcos Rogério do Partido Democratas de Rondônia, aumenta as penas para crimes de homofobia que podem chegar até 30 anos em caso de assassinato.
O Dia Internacional contra a Homofobia é celebrado em 17 de Maio, porque nesse dia em 1990 a Organização Mundial da Saúde deixou de considerar a homossexualidade um distúrbio mental e excluiu a orientação sexual do quadro de saúde.
Fonte: Agência Senado – Rádio Senado
