STF autoriza regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
A 1ª turma do STF deferiu Habeas Corpus (HC) para conceder a um homem condenado por tráfico…
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O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe enviou um ofício à prefeitura de Canindé do…
Sequestro de pessoas já estamos quase “acostumados” nos dias de hoje. Todos os dias casos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acabou de divulgar o edital com os aprovados na…
A maioria dos novos advogados não tem vida fácil. Sempre há alguém disposto a lhes dizer…
Impedir que homens que tenham tido relações sexuais homossexuais nos últimos 12 meses doem sangue…
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul acaba de divulgar o edital…
Finalmente chegou a hora! Neste domingo será aplicada em todo território nacional a Segunda Fase…
Em uma decisão judicial pioneira em termo estadual na área do Direito de Família, a…
O promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, do Ministério Público em Mato Grosso, instaurou procedimento…