A importância do Direito Internacional para a ONU
O desenvolvimento do direito internacional é um dos objetivos primários das Nações Unidas. Em seu Preâmbulo a…
Yearly Archives: 2019
Gêmeos idênticos são condenados a pagar pensão à criança após DNA apontar que os dois podem ser os pais.
Decisão de juiz de Cachoeira Alta-GO, revela que homens culpam um ao outro e, como…
Senado aprova multa para empregador que pagar salário diferente para homem e mulher
Proposta pretende assegurar igualdade de remuneração entre gêneros. Antes de virar lei, texto ainda terá…
Feliz Dia da Mulher?
Ao contrário de algumas datas que foram criadas com intuito comercial, o Dia Internacional da…
OAB/RJ Emite nota de repúdio ao caso de Tentativa de Feminicídio
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a…
STF começa a julgar criminalização da LGBTfobia nesta quarta-feira (13/02)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta quarta-feira (13) se criminaliza a homofobia e…
Projeto de Lei prevê que mulheres poderão usar spray de pimenta e arma de choque
Um projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) prevê que mulheres possam…
Os perigos da matéria preferida
Vocês tem alguma matéria preferida na hora de estudar? Eu tenho e é direito penal.…
Prática Sistêmica
A imensa quantidade de processos judicializados, executados nos fóruns do país, demonstra o aspecto litigante…