Fachin suspende isenção de impostos para importação de revólveres e pistolas
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma liminar hoje suspendendo os…
Yearly Archives: 2020
Google sai do ar em vários países; YouTube, Drive e outros serviços são afetados
Os serviços do Google ficaram fora do ar ou apresentaram instabilidade na manhã desta segunda-feira…
O direito dos amantes nos tribunais
Uma decisão da Justiça gaúcha reconheceu a união estável formada por uma mulher e um…
Caso João Alberto Freitas: Polícia não encontra provas de que o caso tenha sido motivado por injúria racial e indicia autores por homicício doloso
A 2ª Delegacia de Homicídios de Porto Alegre indiciou seis pessoas pela morte após espancamento de João Alberto…
Dica do Prof – Direito e Processo Civil
Toda semana a Verbo irá separar dicas de diversos professores. Fique atento. A dica de…
Senado aprova nova Lei de Licitações e projeto vai à sanção presidencial
Mudança no modelo de contratação das obras e projetos do setor público é discutida desde…
MP/RS ajuíza ação indenizatória contra jornalista David Coimbra e RBS
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou na quarta-feira,…
Maranhão aciona STF para adquirir vacinas sem autorização da Anvisa
Nesta terça-feira (8/12), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que seu estado ajuizou…
STF confirma que recondução na Câmara e no Senado é inconstitucional
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, no final da noite deste domingo (6/12),…
Grupo de promotores do MP-SP quer prioridade em vacinação contra Covid-19
Em carta assinada por outros colegas do Ministério Público de São Paulo, o promotor Roberto…