Aprovado acordo internacional sobre apoio às exportações agrícolas
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020,…
Monthly Archives: março, 2021
Objetivos da LGPD, como se aplica e suas penalidades
A dica de hoje é da Professora Amanda Michelin da Verbo Jurídico. OBJETIVOS DA LGPD:…
PF prende 4 desembargadores do TRT/RJ suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção liderado por Wilson Witzel
A Polícia Federal prendeu hoje quatro desembargadores do TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho do Rio…
Consultora legislativa analisa impacto da pandemia sobre a defesa do consumidor
As restrições de circulação por causa da pandemia de covid-19 levaram a um aumento significativo…
Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo…
Governo aumenta imposto sobre bancos para reduzir preço do diesel e gás
Combustível terá impostos federais zerados em março e abril, enquanto a desoneração do GLP será…
Nova regra: norma paulista permite alteração de nome direto em cartório aos 18 anos
Nova regra paulista permite que jovens que completaram 18 anos e que não gostam de…