As restrições de circulação por causa da pandemia de covid-19 levaram a um aumento significativo do comércio eletrônico.
O consumidor também enfrentou dificuldades com o cancelamento de voos e pacotes turísticos, aumento abusivo de preços de itens como máscaras e álcool em gel, entre outros problemas. Esses desafios são tratados em um novo estudo publicado pela Consultoria Legislativa do Senado:
“Repercussões da Pandemia sobre a Proteção e Defesa do Consumidor: breve análise de impactos, riscos e medidas discutidas ao longo de 2020”.
O radialista Tiago Medeiros conversou com a autora do estudo, a consultora legislativa da área de Direito Econômico Beatriz Simas Silva, que informou que mais de 20 milhões de brasileiros começaram a fazer compra na internet durante a pandemia e que em alguns casos, ocorreu o aumento abusivo de preços de itens como máscaras e álcool em gel. Esses e outros desafios são tratados no estudo publicado pela consultoria do Senado.
Beatriz Simas Silva, informa que alguns dos desafios na área de defesa do consumidor é a necessidade em que muitos serviços não puderam mais ser realizados, após serem contratados.
Houve a necessidade de renegociação de contratos como plano de saúde, ampliação de prazo para pagamento de contas de serviços públicos essenciais, financiamentos imobiliários, créditos direto ao consumidor, fatura de cartão de crédito, entre outros.
Um dos primeiros impactos foi no setor aéreo e de turismo. No setor cultural houve a necessidade de restringir aglomerações, e isso levou ao cancelamento de eventos e necessidade de se discutir formas de compensar consumidores afetados.
Na área de telecomunicações, as famílias passaram a trabalhar e fazer compras dentro de casa, dependendo do uso de internet e da qualidade desse serviço, inclusive na área de serviços educacionais.
A própria área de serviços educacionais, de cursos superiores, de escolas, berçários e creches também sofreram grande impacto, e a reposição desse período de paralisação nem sempre é viável. A alternativa foi a migração para o sistema online, que nem sempre consegue atender às expectativas dos consumidores, onde se vê mais uma vez a tentativa de renegociação de contratos e de conciliar os conflitos que surgem.
Observamos um grande crescimento do comércio eletrônico, migração de loja física para o ambiente online e consumidores que muitas vezes não estavam familiarizados com esses serviços eletrônicos.
Enfim, todos os setores e consumidores foram afetados em alguma medida. No trabalho publicado, há uma avaliação de vários órgãos em relação à defesa do consumidor.
Sobre as viagens e passagens aéreas, as discussões se voltaram para como compensar e reembolsar esses passageiros. Com isso, houve um incentivo por parte das empresas aéreas para incentivar a remarcação de voos, em comparação com a alternativa de reembolso.
Com relação aos preços abusivos, houve a escassez de alguns produtos necessários para prevenção do coronavírus, como desinfetantes e álcool em gel, devido à grande procura. Com isso, foi necessário uma adaptação dos fabricantes para atenderem a essas demandas.
Beatriz informou ainda que na transição para o mundo pós pandemia, algumas mudanças comportamentais se tornarão permanente, como por exemplo o maior uso do comércio eletrônico para atividades rotineiras, compras de mercado e o maior uso de ferramentas online para o ensino.
A despeito disso, os direitos dos consumidores servem também para nortear o ambiente de consumo virtual, mas melhorias e maior proteção de dados e redução de fraudes ainda serão necessários.
Ouça o áudio com a entrevista – Fonte: Agência Senado
