Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime; veja o que muda
O Congresso derrubou, na noite desta segunda-feira (19), os vetos presidenciais ao pacote anticrime, aprovado e…
Monthly Archives: abril, 2021
Plenário do STF julga anulação das condenações de Lula; placar é de 8 a 3
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta quinta-feira (15) a decisão do ministro Edson Fachin que anulou…
PL reduz disciplinas em Exame da OAB e limita a atuação dos advogados
O Projeto de Lei 725/21, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da…
Justiça de SC reconhece direito de uma pessoa declarar gênero neutro
A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil,…
Ministra Rosa Weber suspende flexibilização de posse de armas de fogo feita por Bolsonaro
Os quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar as regras para aquisição de armas de…
Alterações na Lei de Falências impactam a área de compliance
No último dia 26/03, os investidores interessados em adquirir ativos distressed receberam uma boa notícia…
Senado aprova indenização a servidores da saúde incapacitados por conta do coronavírus
No final de março de 2021, foi publicada uma lei sobre a indenização para profissionais da…
STF determina instalação de CPI da Covid no Senado
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a instalação pelo…
Lei que permite compra de vacinas pelo setor privado vai auxiliar imunização feita pelo SUS, diz deputada relatora do projeto
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, a deputada afirmou que a lei ganhou um mecanismo que…
A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais
Por Soraia Mendes – Professora da Pós-Graduação em Ciências Criminais e Interseccionalidades da Verbo Jurídico. Recentemente aceitei um…