Concursos Públicos em Agosto: saiba as novidades
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Monthly Archives: julho, 2021
Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo
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Concurso MP/MG Promotor: prova neste domingo (1º)
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Senado aprova novas alterações na Lei Maria da Penha
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Concurso TJM/MG Analista: edital publicado!
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Governo Bolsonaro publica Decreto que limita uso de recursos da Lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à…
Criança terá dupla paternidade em registro civil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte para…
Prefeito de SP sanciona lei que coloca no fim da fila quem escolher marca de vacina contra Covid
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Empresa tem de indenizar empregada por controlar pausas para ir ao banheiro
A restrição ao uso do banheiro é abusiva quando considerada na aferição do desempenho para…
Projeto de lei quer tornar mais rigoroso porte de armas no Brasil
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acaba de apresentar um projeto de lei que visa tornar…