Etanol mais barato? Governo libera venda de etanol direto das usinas para postos, sem passar por distribuidora
O presidente Jair Bolsonaro vai liberar que produtores ou importadores de etanol hidratado vendam diretamente…
Monthly Archives: agosto, 2021
Concursos Jurídicos em Agosto: editais publicados e vagas previstas
Confira um compilado das principais notícias da primeira semana de agosto nos concursos jurídicos. Atenção…
Advogados se dividem sobre ampliação de geo-fencing em investigações
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LGPD: Justiça confirma liminar e determina que Serasa deixe de comercializar dados pessoais
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Concurso TJ/SP Juiz: saiu o edital com 266 vagas!
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Lei que transforma times de futebol em empresas é sancionada
SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na última sexta-feira (9) um…
PL Lucas Santos busca a criminalização da prática de ‘hater’ no mundo virtual
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Governo sanciona lei de combate à violência política contra a mulher
Nesta quarta-feira (4/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece normas para prevenção e…
Lei no DF proíbe instituições financeiras de conceder empréstimos e cartões a idosos por telefone
Norma se estende a aposentados e pensionistas. Em caso de descumprimento, multa prevista é de…