Governo sanciona lei de combate à violência política contra a mulher
Nesta quarta-feira (4/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece normas para prevenção e…
Yearly Archives: 2021
Lei no DF proíbe instituições financeiras de conceder empréstimos e cartões a idosos por telefone
Norma se estende a aposentados e pensionistas. Em caso de descumprimento, multa prevista é de…
Plenário da Câmara analisa projeto de lei de novo Código Eleitoral
O plenário da Câmara dos Deputados está analisando o projeto de lei de um novo…
Concurso em Congresso Internacional dará bolsa integral de Pós-graduação em Auditoria Interna e Controle Governamental
Nos dias 24, 25 e 26 de agosto, a partir das 18 horas, acontecerá o…
Concurso MP/RS Promotor retomado! Prova em 24/10
O concurso do MP/RS, que irá preencher 15 vagas no cargo de Promotor, agendou a…
Norma garante à adolescentes transexuais o direito de ir para Unei feminina
Instrução normativa estabelece regras para garantir a segurança e manifestação da identidade de gênero. Instrução…
Com lei do clube-empresa, times endividados podem pedir recuperação judicial
Em breve, os times brasileiros de futebol poderão se tornar empresas. Isso vai acontecer se…
LGPD: empresas já podem ser multadas com entrada em vigor de nova fase da lei
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em agosto, as empresas já podem…
Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do…
Concursos Públicos em Agosto: saiba as novidades
Confira as atualizações dos concursos públicos em andamento e os previstos na área jurídica em…