Aprovado acordo internacional sobre apoio às exportações agrícolas
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020,…
Yearly Archives: 2021
Objetivos da LGPD, como se aplica e suas penalidades
A dica de hoje é da Professora Amanda Michelin da Verbo Jurídico. OBJETIVOS DA LGPD:…
PF prende 4 desembargadores do TRT/RJ suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção liderado por Wilson Witzel
A Polícia Federal prendeu hoje quatro desembargadores do TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho do Rio…
Consultora legislativa analisa impacto da pandemia sobre a defesa do consumidor
As restrições de circulação por causa da pandemia de covid-19 levaram a um aumento significativo…
Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo…
Governo aumenta imposto sobre bancos para reduzir preço do diesel e gás
Combustível terá impostos federais zerados em março e abril, enquanto a desoneração do GLP será…
Nova regra: norma paulista permite alteração de nome direto em cartório aos 18 anos
Nova regra paulista permite que jovens que completaram 18 anos e que não gostam de…
Relator da Lei Geral do Esporte limita isenções e endurece penas para corrupção esportiva
O projeto que cria a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) está pronto para ser…
Prestação digital de serviços públicos em plataforma única vai a sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto que estabelece regras e instrumentos para a prestação…
Governo entrega Projeto de Lei de privatização dos Correios à Câmara
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao Congresso Nacional o projeto de lei…