TSE: Nova Resolução prevê retirada de conteúdos sem necessidade de representação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá retirar do ar fake news replicadas na internet, quando a corte já tiver…
Monthly Archives: outubro, 2022
Câmara aprova urgência para projeto que pune institutos de pesquisas eleitorais
A Câmara dos Deputados decidiu acelerar a tramitação do projeto de lei que regulamenta pesquisas…
Nova lei torna mais barato e rápido o registro de imóvel
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na segunda-feira (27) a MP 1085/2021, agora Lei 14.382,…
TJ: Não recebimento de fatura não isenta consumidor de pagar conta
“O não recebimento das faturas não exonera o consumidor/usuário do pagamento da obrigação, razão pela…
TRT-18 reconhece vínculo empregatício de homem contratado como PJ
O trabalho humano é prestado mediante subordinação e, consequentemente, presume-se a existência da relação de…
Projeto permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estupro
O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o uso de gravações clandestinas…
Mantida a justa causa para ameaça direcionada a superior hierárquico por mensagem de voz
Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), não há…
Bolsonaro diz que pode descartar aumento de ministros do STF se corte ‘baixar temperatura’
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem, 09/10, que deve avaliar a proposta de aumentar…
Itália pede ao Brasil extradição de Robinho para cumprimento de pena por estvpr0
A Justiça italiana requisitou ao Brasil nesta terça-feira (4) a extradição do ex-jogador Robinho, condenado…
TRF 4 Juiz 2ª Fase: confira os locais de prova
Confira os locais das provas do concurso para Juiz Federal do TRF4 e demais orientações.…