Juíza absolve homem da acusação de estupro de sua ex-namorada de 13 anos
Sem prova da tipicidade material da conduta, o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar…
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Concurso Delegado PC/SP: mais de 500 vagas autorizadas
Tudo sobre as vagas autorizadas pelo Governo de São Paulo para o concurso PC/SP. Conheça…
Procurador MPT: último dia de inscrições
O concurso para Procurador do MPT oferece remuneração acima de R$ 28 mil. Prova em…
STJ definirá critérios para busca domiciliar sem mandado nem consentimento do morador
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos…
Audiência de conciliação formaliza visitas e pensão para cão de casal recém-separado
O Poder Judiciário visa garantir o exercício dos direitos de todos e resolver as divergências…
Concurso TRF 4 julgará recursos nesta sexta, 9/9!
Foi marcada a sessão que julgará recursos da prova objetiva do concurso TRF4 Juiz. Provas…
Concurso PGM Porto Alegre/RS: último dia de inscrições para Procurador
Confira o edital do concurso para Procurador da PGM de Porto Alegre. As provas estão …
População chilena rejeita proposta de nova Constituição
A população chilena rejeitou a proposta de nova Constituição, em plebiscito neste domingo (4). A…
Juízes que atacam urnas e eleições nas redes serão punidos pelo CNJ
Em uma das primeiras medidas à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista
O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir passageiros que incentivem ou deixem…