Juiz permite alteração de gênero para “não binário” em registro civil
Gabriel Borges, ou “Gahbi”, como prefere, conseguiu na Justiça permissão para alterar seu registro civil. Onde…
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Concurso TJ/RS Juiz: saiu resultado das provas discursivas
O concurso TJ/RS Juiz de Direito Substituto realizou a aplicação das provas discursivas em julho…
STF decide que advogados inadimplentes não podem votar na OAB
Via @cfoab | O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a OAB pode proibir que…
Bolsonaro veta lei da desconsideração da personalidade jurídica
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PL 3.401/08, que limita o procedimento conhecido como…
TST rejeita vínculo de emprego de Motorista com a Uber
A 4ª turma do TST rejeitou o exame do recurso de um motorista de Camboriú/SC…
Câmara aprova mudança em Lei das Estatais que pode liberar Mercadante para o BNDES
A Câmara aprovou na noite desta nesta terça-feira, 13, um projeto de lei que muda…
Concurso DPE/SP Defensor: edital publicado com 70 vagas!
O edital do concurso DPE/SP oferece 70 vagas para o cargo de Defensor Público. Provas…
Justiça concede liberdade a estagiário bêbado que se passou por advogado
O estagiário de Direito, de 27 anos, preso por dirigir embriagado, desacato e exercício ilegal…
ONGs pedem multa de R$ 1 milhão à CBF por episódio com gato na Copa
Via @uoloficial | Um grupo de Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção animal e o…
Concurso AGU tem banca definida
O novo concurso AGU está ainda mais perto. Foi definida a banca do certame com…