PEC da transição de Governo é aprovada em dois turnos no Senado
O plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos, na noite desta quarta-feira (7/12), a Proposta…
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Prova discursiva TJ/RS Juiz: recursos serão julgados dia 12/12
O concurso TJ/RS Juiz de Direito Substituto realizou a aplicação das provas discursivas em julho…
Cristina Kirchner é condenada a 6 anos de prisão por corrupção
Via @portalg1 | A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada pela Justiça de seu…
TRF1 Juiz Federal: FGV é contratada para o concurso
O concurso TRF1 já tem banca contratada e o edital está iminente. Remuneração inicial de…
STJ decide que risco potencial ao menor basta para ação por abandono de incapaz
Para recebimento de denúncia pelo crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do…
Leis estaduais que regulamentam profissão de despachante são inconstitucionais
Via @jurinewsbr | Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis…
Senado aprova projeto sobre posição do advogado em audiências e julgamentos
Via @cfoab | O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece normas sobre…
Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção presidencial
Segue para a sanção presidencial o projeto de lei que estipula diretrizes para regulamentar a…
Conselho da Justiça Federal revive benefício e juízes federais podem receber até R$ 2 milhões
Via @jurinewsbr | Órgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu…
Protocolada PEC fura-teto de 198bi por 4 anos
O senador José Serra (PSDB-SP) protocolou nesta 2ª feira (28.nov.2022) uma PEC (proposta de emenda…