Como começar a estudar para concursos jurídicos? Veja dicas de Juíza de Direito aprovada em 1º lugar
Veja as dicas especiais da Juíza de Direito Joseline Vargas (TJRS) para quem quer saber…
Monthly Archives: junho, 2023
Ministro Dias Toffoli faz apelo pela extinção do Tribunal do Júri: “Passou da hora”
O ministro Dias Toffoli, relator de caso que analisa a legítima defesa da honra em…
Fux conclui voto contra juiz das garantias e julgamento volta em agosto
O juiz das garantias presume, sem base empírica, a parcialidade do magistrado que atuou durante…
Desembargador acusado de vender decisões concorre ao STJ
Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acusado de vender sentenças em delação premiada,…
TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que negou vacina da covid-19
3ª turma do TRT da 3ª região reconheceu ser legal a dispensa por justa causa…
Maioria do STF vota para validar uso de delação premiada em ações de improbidade
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para considerar válido o uso da…
Vítima não pode ter acesso a documentos sigilosos do inquérito policial, diz TJ-SP
Somente após a instauração da relação jurídica processual é que a vítima, na condição de…
Após sabatina, Cristiano Zanin é aprovado como Ministro do STF
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins…
CNJ investigará juíza que impediu aborto de criança vítima de estupro
O CNJ aprovou nesta terça-feira, 20, abertura de PAD contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer, que era…
Justiça gratuita não isenta trabalhador de pagar sucumbência
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá de…