Procon volta a notificar Netflix sobre compartilhamento de senhas
O Procon de São Paulo notificou novamente a Netflix com pedido de mais informações sobre…
Monthly Archives: junho, 2023
DJ Rennan da Penha é absolvido da acusação de associação ao tráfico de drogas pelo STJ
O DJ Rennan da Penha foi absolvido da uma acusação de associação ao tráfico de…
Medidas Executivas Atípicas: Aula de Direito Processual Civil com Juiz Federal abre programação mensal
Medidas Executivas Atípicas é o tema da aula online e gratuita de Direito Processual Civil com Juiz Federal Rodolfo Hartmann.
Ministro Edson Fachin concede liminar para que réu foragido participe de audiência
O Ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para permitir a participação…
Senado aprova inclusão de assédio entre infrações do Estatuto da OAB
Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, o projeto de lei que inclui o assédio moral, o…