Uma lei escrita por uma ferramenta de inteligência artificial foi aprovada por unanimidade na Câmara…

A juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, virou…

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que amplia o direito da mulher de ter…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu a indicação do ministro da Justiça, Flávio…

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, alfinetou a Ordem dos Advogados…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que…

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu à Direção do Centro de Detenção Provisória…

O Plenário pode votar nesta terça-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/21),…

Na última quinta-feira (16), antes de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que…

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou por unanimidade uma resolução que garante folga a…