Ao proferir decisão, juiz “avisa” que vai multar por má-fé se embargante impugnar
Ao proferir uma sentença, o juiz do Trabalho Fabiano de Lima Caetano, da 1ª vara…
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Advogado é preso suspeito de falsificação de decisões judiciais e estelionato
Um advogado foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (18), em um prédio do bairro…
Correr ao ver a polícia não valida invasão residencial, diz ministro Fachin
O STF começou a julgar o ingresso de policiais em domicílio sem mandado judicial. No…
Jovem advocacia impedida de atuar nos tribunais? Saiba mais sobre a elaboração do PL
O advogado criminalista Antonio Mariz de Oliveira, em artigo publicado em um grande jornal do…
Juiz absolve ex-prefeitos acusados de propina em merenda
O juiz de Direito Luis Cesar Bertoncini, da 3ª vara Cível de Marília/SP, na terça-feira,…
Grupo de falsos juízes e advogados que aplicou golpe de R$ 3 milhões em SC é preso em Fortaleza
Um grupo criminoso suspeito de se passar por juízes, desembargadores e advogados em Santa Catarina…
STJ decide que mãe presa com recém-nascido tem direito a prisão domiciliar
Salvo por algumas exceções, o cumprimento da prisão domiciliar deve ser concedido às mulheres que…
Conar abre processo ético contra Volks por imagem de Elis Regina em comercial
O Conar – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária instaurou um processo ético para investigar campanha…
STF forma maioria para derrubar pagamento de bônus em salários de membros do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para declarar inconstitucional a possibilidade de…
Decisão do STJ valida prova obtida por espelhamento do WhatsApp Web
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, validou provas obtidas por meio de espelhamento de…