Câmara dos Deputados pode votar reforma tributária nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados deve votar a reforma tributária nesta quinta-feira (6). A matéria é…
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Justiça Militar estadual pode decretar perda de posto e graduação de militares por qualquer tipo de crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar estadual é competente para decidir…
Salomão presidirá comissão no Senado para atualizar Código Civil
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, vai presidir comissão de juristas que…
Juíza utiliza Netflix, Uber e iFood para localizar devedor insolvente
Em uma decisão sem precedentes, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro adotou uma…
Como começar a estudar para concursos jurídicos? Veja dicas de Juíza de Direito aprovada em 1º lugar
Veja as dicas especiais da Juíza de Direito Joseline Vargas (TJRS) para quem quer saber…
Ministro Dias Toffoli faz apelo pela extinção do Tribunal do Júri: “Passou da hora”
O ministro Dias Toffoli, relator de caso que analisa a legítima defesa da honra em…
Fux conclui voto contra juiz das garantias e julgamento volta em agosto
O juiz das garantias presume, sem base empírica, a parcialidade do magistrado que atuou durante…
Desembargador acusado de vender decisões concorre ao STJ
Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acusado de vender sentenças em delação premiada,…
TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que negou vacina da covid-19
3ª turma do TRT da 3ª região reconheceu ser legal a dispensa por justa causa…
Maioria do STF vota para validar uso de delação premiada em ações de improbidade
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para considerar válido o uso da…