Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões…

Na sessão desta quinta-feira, 19, o STF aprovou proposta de súmula vinculante (PSV 139) para…

Nesta quarta-feira (18), o juiz Federal Eduardo Appio assinou um acordo com o CNJ e…

Fato curioso aconteceu no Judiciário tocantinense neste mês: um oficial de Justiça teve de ir…

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou, nesta segunda-feira (16), o pedido do Ministério Público e determinou…

A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação dos…

A 4ª turma do TRT da 2ª região, por unanimidade, condenou a Rappi a contratar…

Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (9) o debate sobre a redução…

Por unanimidade, em julgamento com repercussão geral, STF julgou constitucional a incidência de IOF sobre…