Burger King pagará danos morais a vegano que recebeu lanche com carne
A rede de fast food Burger King foi condenada a pagar R$ 1 mil por…
Yearly Archives: 2023
Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF
Nesta quarta-feira, 4, STF, por maioria, decidiu que pessoa com os direitos políticos suspensos em…
Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio-doença sem perícia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio…
Temas Cobrados na 1ª Fase do Concurso para Promotor de Justiça – MPRS
Publicado em 02/03/2023 | Atualizado em 02/10/2023 Ao se preparar para o concurso de Promotor…
STF valida voto pro-fisco do CARF em processo de R$ 1,86 bi.
Em decisão unânime, o STF validou a aplicação do voto de qualidade do Carf -…
Justiça condena patrões a pagarem R$ 2 milhões à família de Miguel
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou o ex-prefeito de Tamandaré Sergio…
Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Uma PEC que permite a derrubada de decisões do STF foi protocolada na Câmara dos…
Barroso toma posse na presidência do STF nesta quinta-feira
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do…
CNJ aprova paridade de gênero para promoção de juízes
Em uma decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura brasileira, o Conselho…
STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou seu entendimento de que a pretensão…